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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pressupostos.
A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:10
Porque a RFB desrepeita lei e portaria da PGFN por incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado
Foi noticiado que, infelizmente, a RFB continua entendendo que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:04
Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil
Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:48
Salário-maternidade: saiba o que é e quem tem direito ao benefício
O texto fala sobre o salário-maternidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisões do STF modificam os processos por crimes tributários
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online "Reduza
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Redução das multas previdenciárias é regulamentada
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decisões do judiciário derrubam certeza e liquidez das certidões de dívida ativa. a extinção da garantia nos recursos administrativos e seus reflexos
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:15
A irretroatividade do artigo 3º da LC 118 de 2005 segundo o STJ e o STF
O artigo 3º da LC 118/2005 colide frontalmente com o princípio da segurança jurídica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:39
Recurso ordinário. Dispensa arbitrária. Abuso de direito. Danos morais. Ipso facto.
A dispensa arbitrária do empregado, empreendida em violação ao princípio da boa-fé (art. 422 do CC
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Danos morais.
O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2022 - 13:22
Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais em Pedro Leopoldo
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Array Publicado em 2010-04-14T04:00:00+00:00
Dispensa por justa causa. Reversão. Ato de improbidade não caracterizado. Indenização por danos morais.
fundamenta pleito de indenização por danos morais, notadamente quando fundada em fatos de alta controvérsia e indagação.